Modelo NDA Grátis
Acordo de confidencialidade (Non-Disclosure Agreement) para proteger informações sensíveis. Mútuo e unilateral.
Mútuo ou unilateral — qual escolher?
NDA unilateral: Apenas uma parte compartilha informações confidenciais. Comum ao apresentar um produto, compartilhar código-fonte ou divulgar estratégia comercial a um parceiro potencial.
NDA mútuo (bilateral): Ambas as partes compartilham informações confidenciais. Comum em discussões de parceria, joint ventures ou negociações onde os dois lados revelam dados sensíveis.
Quando usar um NDA?
- Apresentar um projeto a investidores ou parceiros potenciais
- Compartilhar código-fonte ou algoritmos proprietários
- Contratar freelancers ou funcionários com acesso a segredos comerciais
- Discutir fusões/aquisições ou joint ventures
- Compartilhar dados de clientes ou informações financeiras
- Negociar com fornecedores potenciais
FAQ
Quanto tempo dura um NDA?
Tipicamente 2 a 5 anos para informações comerciais e mais (ou indefinidamente) para segredos de negócio. Tribunais brasileiros geralmente não reconhecem NDAs acima de 5-7 anos exceto para segredos de negócio genuínos.
Um NDA é aplicável internacionalmente?
Sim, na maioria das jurisdições. Especifique a lei aplicável (ex.: «legislação brasileira») e considere uma cláusula arbitral para disputas internacionais a fim de evitar processos transfronteiriços caros.
Um funcionário pode recusar assinar um NDA?
Sim, um funcionário pode recusar, mas a maioria dos empregadores condiciona a contratação à assinatura. No Brasil, NDAs não podem impedir a denúncia de atividades ilegais ao Ministério do Trabalho ou ao MPT.
Devo usar este modelo ou contratar um advogado?
Para NDAs rotineiros (apresentações simples, trabalho freelance, parcerias básicas) este modelo é suficiente. Para situações de alto risco (segredos industriais, M&A, setores regulamentados) consulte um advogado.
Proteja suas informações confidenciais
Personalize o NDA, envie para assinatura, tudo pronto em minutos.
Personalizar NDA